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LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL
LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
PLANO
PLURIANUAL
LEI DE ACESSO
A INFORMAÇÃO

CÓDIGO

TRIBUTÁRIO

L.O.A L.O.M L.D.O P.P.A L.A.I C. T.

Título Acessos
Decreto 037/2018 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 4.985.330,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(õ Hits: 762
Decreto 036/2018 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 4.985.330,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(õ Hits: 740
Decreto 029/2018 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 5.211.890,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Onze Mil, Oitocentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçament Hits: 754
Decreto 047/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE TÁXI CONCEDIDA A DANIEL BATISTA MACHADO POR DESISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 881
Decreto 046/2018 - Dispõe sobre o ponto facultativo de 17/12/2018. Hits: 837
Decreto 045/2018 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano. Hits: 874
Decreto 044/2018 - “Dispõe sobre o ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Trairão e dá outras providencias.” Hits: 869
Decreto 042/2018 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - de Trairão/PA e dá outras providências. Hits: 867
Decreto 038/2018 - “Dispõe sobre o incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício fiscal de 2018." Hits: 897