Título Acessos
Lei Complementar 366/2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. Hits: 105
Lei Municipal 349/2018 - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Pregoeiro municipal e dá outras providências. Hits: 1349
Lei Municipal 345/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 1378
Lei Municipal 350/2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 1441
Lei Municipal 339/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 1524
Lei Municipal 336/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL, INCLUINDO A ALINEA “E”, INCISO VI, ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 1486
Lei Municipal 335/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 1572
Lei Municipal 334/2017- “INSTITUI A REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E Hits: 2336
Lei Municipal 328/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Hits: 1575
Lei Municipal 222/2015 - “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. Hits: 1590